Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204177036Bruno é titular do cargo de Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, exercendo a função de gerente. Neste ca...1457941204177036Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 1.050/2008Bruno é titular do cargo de Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, exercendo a função de gerente. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.050/08,ABruno será retribuído por meio de atribuição de gratificação pro labore, na proporção de 15% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo que é titular.BBruno será retribuído por meio de atribuição de gratificação pro labore, na proporção de 30% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo que é titular.Cnão há retribuição específica para o exercício desta função, recebendo apenas as seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço, sexta-parte; salário família; décimo terceiro salário; acréscimo de 1/3 das férias; ajuda de custo; e diária.Dnão há retribuição específica para o exercício desta função, recebendo apenas as seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço, salário família; décimo terceiro salário e acréscimo de 1/3 das férias.Esó haveria retribuição específica se Bruno ocupasse a função de supervisão e não de gerência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117575Legislação da Defensoria PúblicaLegislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da BahiaA litigância estratégica é um instrumento adotado por inst...Questão 457941204152617Legislação da Defensoria PúblicaÀ Defensoria Pública da UniãoQuestão 457941204153112Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, o Subdefensor-Geral, será indicado peloQuestão 457941204153488Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no que tange à promoção, a antiguidade será apurada na classe e determinada pelo tempo de ef...Questão 457941204158783Legislação da Defensoria PúblicaLuíza, Cristina e Isabela são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, tendo ingressado na carreira, respectivamente, em 2008, 2009 e 2013. Marta, ...Questão 457941204177034Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, no tocante às Defensorias Públicas dos Estados é...Questão 457941204177436Legislação da Defensoria PúblicaA atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núcleos ou Núcleos Especializados, deve dar prioridadeQuestão 457941204177437Legislação da Defensoria PúblicaO estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como ...Questão 457941204195953Legislação da Defensoria PúblicaConsoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior...Questão 457941204200963Legislação da Defensoria PúblicaA autonomia funcional e administrativa garantida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela Lei Complementar nº 988/2006 compreende a