Na alienação judicial de imóvel realizada no processo de falência, o arrematante

Mediante contrato firmado por instrumento particular, João, empresário regularmente inscrito no Registro de Empresas, arrendou o seu estabelecimento e...

Concernentes à administração da sociedade simples, considere:I. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios...

Direito EmpresarialSão sociedades personificadas:

Sobre direito falimentar, é correto afirmar:

Direito EmpresarialAntônio é empresário individual, como tal inscrito no Registro de Empresas e no CNPJ há mais de dez anos. Com exceção daqueles lega...

Sobre a falência, conforme dispõe a Lei nº 11.101/2005, considere:I. Os processos de falência e os seus incidentes preferem a todos os outros na ordem...

Na liquidação da sociedade,

Considere as proposições abaixo:I. O contrato social pode excluir o sócio de participar dos lucros e das perdas.II. O alienante do estabelecimento, sa...

É correto afirmar:

No que tange à duplicata: