///
O protesto é indispensável para
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o referido regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da juris...
As operações entre sociedades anônimas ligadas por relação de controle não submetidas a convenção de grupo
Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando Comércio EIRELI”. Todavia, em sua atividade como pessoa física, acab...
No tocante à liquidação societária, é correto afirmar:
Acionada em diversas reclamações trabalhistas, determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial alegando dificuldades de fluxo de caixa. No...
Na sociedade anônima, a responsabilidade dos sócios é
Sobre a falência, conforme dispõe a Lei nº 11.101/2005, considere:I. Os processos de falência e os seus incidentes preferem a todos os outros na ordem...
No que tange aos títulos de crédito, é correto afirmar que
Nos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata é
Sobre o endosso da letra de câmbio e da nota promissória analise as afirmações abaixo:I. No endosso pignoratício, os co-obrigados não podem invocar co...