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As instituições financeiras estão sujeitas à falência perante a Justiça Estadual no caso de
Fiscalização federal verifica em dezembro de 2021 que três empresas de pequeno porte, E1, E2 e E3, que iniciaram atividade no mesmo ano, ultrapassaram...
Leia o texto a seguir.O vocábulo “índios” foi uma das maiores violências simbólicas cometidas contra a diversidade dos povos originários. Ele se refer...
Conforme estabelece a Lei Complementar no 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (SN) não farão jus ...
O direito de acesso à informação, disciplinado pela Lei Federal no 12.527/2011, estatui que a informação a ser fornecida pela Administração deve ter d...
De acordo com as disposições do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, que estabelece procedimentos de simplificação do atendimento prestado aos us...
De acordo com a Lei nº 9.796/1999, que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência d...
A informatização do processo judicial é um importante meio de agilizar o andamento dos processos que tramitam no Poder Judiciário. Em relação ao uso d...
As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para os respectivos regimes próprios de Previdên...
As mensagens ATS, referentes ao movimento real ou previsto de aeronaves, as quais são utilizadas para atualização dos dados de um plano de voo apresen...
Analise o conteúdo dessa informação: Rio de Janeiro International Airport − 0900 Z − Information Alfa − wind 200 degrees/five knots − ceiling and visi...