Considerando que o menor não é emancipado, ele

Maria doou a Emília um vestido de noiva. Estipulou, porém, que o bem somente seria entregue se e quando Emília casasse. Caso sobrevenha lei nova, afet...

Marcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, e não ostentando justo título...

Analise as seguintes proposições sobre direitos da personalidade:I. Em qualquer caso, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, se acarretar dimi...

A usucapião familiar ou entre cônjuges

De acordo com as disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, o contrato para elaboração de um projeto

De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público

Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na cidade de Anápolis-GO, sofrendo de incapacidade permanente parcial in...

João e Pedro celebraram contrato por meio do qual João se comprometeu a pagar a Pedro, pelo prazo de dois anos, a quantia mensal de R$ 2.000,00. Passa...

A herança é considerada

Tício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito ocult...