Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204179331Segundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atend...1457941204179331Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores urbanos e rurais e às da sua família, dentre as quaisAsaúde, previdência social e turismo.Beducação, saúde e turismo.Clazer, vestuário e felicidade.Dmoradia, alimentação e felicidade.Ehigiene, vestuário e transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118317Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de...Questão 457941204136294Direito ConstitucionalLibório Kazantzakis acumulava duas posições na Administração pública, obtidas pela via do concurso público: o emprego público de químico em empresa es...Questão 457941204144850Direito ConstitucionalAo disciplinar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204154250Direito ConstitucionalAs normas constitucionais a respeito da organização do Estado brasileiro prescrevem queQuestão 457941204159611Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo.I. No Poder Legislativo, inexiste hierarquia no sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz respeito à...Questão 457941204165001Direito ConstitucionalNa hipótese de um Ministro de Estado indeferir requerimento administrativo de um servidor público para que este tenha conhecimento de informações exis...Questão 457941204175380Direito ConstitucionalSuponha que certo Estado da Federação tenha editado lei dispondo sobre vencimentos dos servidores estatutários da administração pública direta, ocasiã...Questão 457941204178522Direito ConstitucionalEm virtude da garantia constitucional do direito à intimidade, da inviolabilidade de domicílio e do sigilo das comunicações, seria considerada ilícita...Questão 457941204188332Direito ConstitucionalNo que concerne à disciplina constitucional dos Direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205283344Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...