Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204179651Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente...1457941204179651Ano: 2012Banca: FCCOrganização: ALESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloConforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menosAum quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.Bum quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.Cum quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.Dmetade de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.Eum quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107589Legislação EstadualConsidere que, publicada uma lei estadual, para que possa produzir todos os seus efeitos, há a necessidade de regulamentá-la. Para tanto, faz-se neces...Questão 457941204111987Legislação EstadualAs Delegacias Regionais de Meio Ambiente – DREMAs, conforme estabelecido pelo Art. 15º, da Lei estadual nº 5.405/1992 − Código Estadual de Proteção ao...Questão 457941204120553Legislação EstadualVitoriano e Waldo são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de determinado Município do Piauí. Supondo que no último ano do mandato ocorra a vacâ...Questão 457941204140787Legislação EstadualA disciplina estabelecida para aquisições de bens e contratação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Estado da Bahia...Questão 457941204143819Legislação EstadualConforme o Anexo VIII do Decreto no 4.852, de 1997, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS:Questão 457941204144856Legislação EstadualEm relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,Questão 457941204157769Legislação EstadualA Defensoria Pública do Estado de RoraimaQuestão 457941204171624Legislação EstadualA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração pública direta e indireta é exercida mediante controle e...Questão 457941204177140Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), é permitido ao funcionário requerer ou repr...Questão 457941204194198Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, quanto ao Ministério Público, que