Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204179743Direito Processual CivilNo que concerne à natureza jurídica da ação, as afirmativas de que “não há ação sem direito”, “n...1457941204179743Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Natureza Jurídica da Ação JudicialDireito Processual CivilNo que concerne à natureza jurídica da ação, as afirmativas de que “não há ação sem direito”, “não há direito sem ação” e de que “a ação segue a natureza do direito” são consequências do conceito formulado pela teoriaAdo direito subjetivo instrumental.Bdo direito autônomo e concreto.Cdo direito autônomo e abstrato.Dclássica ou imanentista.Edo direito de fazer agir o Estado e não do direito de agir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125908Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial de Justiça verificar, no ato de citação, que o réu é mentalmente incapaz ou está impossibil...Questão 457941204127879Código de Processo Civil (CPC)Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos:I. É considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.II. Quando a lei ou ...Questão 457941204133905Código de Processo Civil (CPC)No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:Questão 457941204155346Código de Processo Civil (CPC)Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar atos processuais em razão de uma limitação pessoal involuntária. ...Questão 457941204160088Código de Processo Civil (CPC)Diante de uma execução de título executivo extrajudicial:I. os embargos do devedor têm natureza jurídica de ação, mas não suspendem a execução, uma ve...Questão 457941204162567Código de Processo Civil (CPC)Ada está atrasada no pagamento das despesas mensais ordinárias de condomínio. Este propõe ação de cobrança contra Ada, tendo sido pedidas apenas as pa...Questão 457941204175098Código de Processo Civil (CPC)No tocante aos deveres das partes e de seus procuradores,Questão 457941204180939Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos honorários de advogado é correto afirmar:Questão 457941204184495Código de Processo Civil (CPC)Numa execução, feita a penhora e efetivada a avaliação, requereram a adjudicação do bem penhorado pelo valor da avaliação: o exequente, um credor conc...Questão 457941204192745Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o agravo de instrumento terá a sua petição instruída obrigatoriamente com cópias da