Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204179785A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é c...1457941204179785Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queAa assistência psicológica, pelo Sistema Único de Saúde, é assegurada somente às gestantes e mães que manifestem o desejo de entregar seus filhos em adoção.Bo Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.Cem casos de internação de criança, o estabelecimento de saúde deverá propiciar condições de permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, não ocorrendo o mesmo em caso de internação de adolescente.Do direito à liberdade de opinião e expressão é garantido unicamente ao adolescente, não se estendendo à criança.Eo direito à convivência familiar garante à criança e ao adolescente nessa ordem, a preferência de ser criado no seio de sua família natural, substituta e, em último caso, na sua família ampliada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4º, destacam-se os seguintes aspectos: É dever da ...... , da comunidade, da sociedade em geral e do ....Questão 457941204121263Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Direito da Infância e da JuventudeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:Questão 457941204133954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Através de ofício encaminhado pela direção de estabelecimento de ensino, chega ao conhecimento do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Infân...Questão 457941204142142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o regime disciplinar aplicável a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, há previsão expressa nas Regras Mí...Questão 457941204155297Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 2º, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, assevera que nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatu...Questão 457941204156968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:Questão 457941204162575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, com idade para cursar a pré-escola, tem síndrome de Down e está fora da escola. A mãe deseja matriculá-lo em escola especializada para crianças ...Questão 457941204180951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204188605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:Questão 457941205284648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que