Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204180281Considere as seguintes penas:I. Reclusão.II. Detenção.III. Prisão Simples.IV. Multa.Para os ilícitos contravencionais es...1457941204180281Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941Considere as seguintes penas:I. Reclusão.II. Detenção.III. Prisão Simples.IV. Multa.Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE as penas indicadas emAII e IV.BI e IV.CII, III e IV.DIII e IV.EI e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111371Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941204113986Direito PenalA respeito do crime de advocacia administrativa, considere:I. Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo.II. Não se caract...Questão 457941204138787Direito PenalO arrependimento posterior se configura quandoQuestão 457941204142465Direito PenalÉ causa de aumento da pena no crime de rouboQuestão 457941204148144Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941204166766Direito PenalNÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravoQuestão 457941204173708Direito PenalPor si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracterizaQuestão 457941204180338Direito PenalManoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investi...Questão 457941204185045Direito PenalAna falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autorid...Questão 457941204200694Direito PenalConsidere as assertivas abaixo.I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevenido o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produz...