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Sobre a instituição de bem de família é correto afirmar:
Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida civil. Neste caso, de acordo com o ...
Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
Analise as seguintes proposições sobre direitos da personalidade:I. Em qualquer caso, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, se acarretar dimi...
A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capacidade civil, considere as assertivas abaixo:I. A emancipação feita em...
Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como requisito para a posse, precisava p...
Nicolas, agindo com dolo, induziu Erick a lhe vender um veículo por valor muito menor que o de mercado. Erick, ao descobrir que havia sido induzido em...
Em relação aos direitos da personalidade,
Entre os poderes do juiz, ao fixar a indenização por responsabilidade civil extracontratual, acha-se o de
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,