Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204180983É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social1457941204180983Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socialAa relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.Bo seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.Ca irredutibilidade do salário, salvo o disposto em lei, convenção ou acordo coletivo.Da remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.Ea proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa ou dolosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108809Direito ConstitucionalEmpregado de certa empresa privada foi eleito membro suplente de diretoria de sindicato de sua categoria, tendo sido demitido de seu emprego quatro me...Questão 457941204110298Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, "a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Admini...Questão 457941204134147Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, queQuestão 457941204161998Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de determinada Lei Federal pode ser reconhecida peloQuestão 457941204164402Direito ConstitucionalEm relação à aquisição secundária da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:Questão 457941204176040Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Clodoaldo é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Fabiano é Procurador de Justiça do Ministério Pú...Questão 457941204186946Direito ConstitucionalJosé, ao estudar a Constituição Federal, aprendeu que legislar sobre orçamento, direito econômico e desporto, entre outros, competeQuestão 457941204194834Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Constituinte, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204195604Direito ConstitucionalEm relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar:I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.II. É f...Questão 457941205284234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores