Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204186946José, ao estudar a Constituição Federal, aprendeu que legislar sobre orçamento, direito econômico e desporto, entre outr...1457941204186946Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisJosé, ao estudar a Constituição Federal, aprendeu que legislar sobre orçamento, direito econômico e desporto, entre outros, competeAprivativa e respectivamente à União, aos Estados e à União.Bconcorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal.Cprivativamente à União.Dprivativamente aos Estados.Eexclusiva e respectivamente à União, à União e aos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110818Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos éQuestão 457941204114540Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5/10/1988 apresenta em seu artigo 7º um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rur...Questão 457941204125877Direito ConstitucionalJosué é professor remunerado em determinada Universidade Pública de Santa Catarina e deseja complementar sua renda ministrando aulas em outra Universi...Questão 457941204135450Direito ConstitucionalDentro do controle repressivo realizado pelo Poder Legislativo, em se tratando de decreto presidencial ou lei delegada, compete ao Congresso Nacional ...Questão 457941204153879Direito ConstitucionalPrefeito e Vereador de determinado Município participaram de congresso nacional sobre reforma política realizado em Município vizinho, no qual manifes...Questão 457941204162725Direito ConstitucionalConstituição flexívelQuestão 457941204164248Direito ConstitucionalSegundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão de comunicação direta e si...Questão 457941204180214Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica ...Questão 457941204188277Direito ConstitucionalConsidera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e contrape...Questão 457941204188289Direito ConstitucionalSobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional