Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204181003Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocor...1457941204181003Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorridaAqualificadora genérica do crime.Bcircunstância agravante, desde que não constitua ou qualifique o crime.Ccircunstância atenuante do crime.Dcircunstância que impede a aplicação de pena restritiva de direito.Evedação automática da suspensão condicional da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204148387Direito AmbientalEm decorrência de evento danoso ao meio ambiente, tipificado em lei como crime ambiental, causado em razão da atividade empresarial de determinada pes...Questão 457941204148400Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 140/2011, compete ao Estado promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos:Questão 457941204148607Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, no que se refere ao licenciamento ambiental, o órgão competente estabelecerá os prazos de validade de cada ...Questão 457941204168481Direito AmbientalA cobrança pelo uso dos recursos ambientais, é condição essencial para que o processo econômico cumpra suas funções de alocar com eficiência os recurs...Questão 457941204170064Direito AmbientalDos aspectos técnicos das diretrizes nacionais para o saneamento básico, está correto afirmar queQuestão 457941204170465Direito AmbientalSegundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria...Questão 457941204183104Direito AmbientalNo Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens d...Questão 457941204189214Direito AmbientalNo que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma ...Questão 457941204199999Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981 estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente, fixando princípios, objetivos e instrumentos. Estabeleceu o Sistema Naci...Questão 457941205283456Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:I. O potencial de...