Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204170465Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societ...1457941204170465Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Penal AmbientalSegundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídicaAporque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo.Bporque ela não é continente para um juízo de imputação penal.Cporque ela não tem como ser sujeito de sanção penal.Dquando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas.Equando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117960Direito AmbientalComunidades tradicionais pesqueiras localizadas em área costeira do Maranhão ajuizaram ação coletiva, com apoio da Defensoria Pública, alegando que a ...Questão 457941204121724Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 01/86 que estabelece critérios e diretrizes para a avaliação de impactos ambientais, aplicando-se a projetos e empreendime...Questão 457941204123933Direito AmbientalDe acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crime...Questão 457941204139952Direito AmbientalSobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar queQuestão 457941204145518Direito AmbientalDe acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá (2011), a região foi dividida em quatro grandes zonas:Questão 457941204146172Direito AmbientalO prazo mínimo da servidão ambiental temporária é deQuestão 457941204148674Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, no que se refere ao gerenciamento de resíduos sólidos, estabeleceu, de ac...Questão 457941204151353Direito AmbientalFirmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas rurais de uma determinada região e o Ministério Público, aqueles de...Questão 457941204154477Direito AmbientalOs apontamentos levantados em audiência públicaQuestão 457941204188887Direito AmbientalConsidere que uma obra a ser construída nas proximidades de um rio tem probabilidade de ser altamente impactante para a biota aquática. A fim de acomp...