Nos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:

Thor é empregado da Joalheria Pérolas, exercendo as funções de segurança patrimonial armado. Afrodite também trabalha na mesma empresa, exercendo ativ...

I. Aos empregados incumbe colaborar com o empregador na aplicação de todas as normas de proteção à saúde e à segurança no trabalho.II. O Certificado d...

Considere as assertivas abaixo a respeito do regime de teletrabalho, conforme regramento da Consolidação das Leis do Trabalho.I. A presença do trabalh...

A respeito das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho, é INCORRETO afirmar que

Em relação à aplicação da Lei nº 8.036/1990, referente ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), é correto afirmar:

O estágio é definido por lei como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho ...

Segundo a jurisprudência do TST, em caso de contratação sem concurso público de empregado regido pela CLT, pela Administração Pública Indireta,

Sobre as regras relativas à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, considere:I. O afastamento do empregado em razão de licença sem vencime...

O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ...

Joaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível temp...