O total das receitas tributárias e patrimoniais soma, respectivamente,

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

As informações a seguir são de um ente público estadual e referentes ao exercício financeiro de 2022.Receitas Orçamentárias Previstas ...................

A inscrição do crédito em dívida ativa

Considere:I. Prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções das despesas decorrentes.II. Crédito adicional aprovado por lei específi...

Os instrumentos de planejamento público estão previstos na Constituição Federal, entre eles, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. As emendas ao projeto ...

Considere as informações:I. Diretrizes da Administração pública para despesas relativas aos programas de duração continuada.II. Critérios e forma de l...

O artigo 7º do Decreto Lei nº 200/67 cita que a ação governamental obedecerá a planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômico-social do ...

No mês de junho, um secretário estadual de educação certificou-se de que, diante da existência de excesso de arrecadação, o programa de inclusão digit...

Segundo o princípio da não afetação das receitas, o orçamento público NÃO poderá

Em 01/12/X8, a Secretaria de Educação empenhou despesa em dotação orçamentária própria para a aquisição de microcomputadores. No dia 31/12/X8, os equi...