Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204181653A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade ad causam são:1457941204181653Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Requisitos Processuais - Conceitos GeraisA possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade ad causam são:Apressupostos processuais.Bcondições da ação.Ccondição da ação, pressuposto processual e pressuposto processual, respectivamente.Dpressuposto processual, pressuposto processual e condição da ação, respectivamente.Econdição da ação, pressuposto processual e condição da ação, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119915Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expres...Questão 457941204120977Código de Processo Civil (CPC)Clara ajuizou ação de divórcio cumulada com pedido de guarda e alimentos perante a 2ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Manaus-AM, por int...Questão 457941204133541Código de Processo Civil (CPC)Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de...Questão 457941204139548Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO ...Questão 457941204181561Código de Processo Civil (CPC)O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,Questão 457941204191098Código de Processo Civil (CPC)A respeito da ação rescisória, considere:I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% d...Questão 457941204194366Código de Processo Civil (CPC)O recursoQuestão 457941204194413Código de Processo Civil (CPC)A indeclinabilidade é uma característicaQuestão 457941204195501Código de Processo Civil (CPC)Em tema de intervenção de terceiros, é correto afirmar que são modalidades interventivas que provocam uma ampliação do objeto litigioso do processo,Questão 457941204195506Código de Processo Civil (CPC)As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não