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A respeito das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, é correto afirmar que se aplica
Considere a seguinte situação hipotética: a empresa XYZ pretende participar de licitação que será promovida pela SANASA. Cumpre salientar que um dos s...
Considere as seguintes situações:I. crime de feminicídio praticado por foragido do sistema prisional do Estado, dois meses após a fuga, ocorrida duran...
De acordo com o Lei nº 8.666/1993, quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio,
Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de professor de ensino universitário estadual e um cargo público efetivo ...
Uma Prefeitura realizou concurso, regido pela Lei nº 8.666/1993, para escolha do projeto do novo viaduto que pretende construir e integrar ao sistema ...
Suponha que o Estado de Goiás pretenda contar com a participação de entidades privadas na gestão dos serviços de alguns hospitais da rede pública. De ...
No tocante à revisão do processo disciplinar, previsto na Lei nº 8.112/90, considere:I. Desde que preenchidos os demais requisitos legais, o processo ...
Considere a seguinte assertiva: “Prefeitura interdita casa noturna por não possuir alvará de funcionamento”. A atividade narrada corresponde
Em procedimento licitatório para a contratação de obras, consistentes na construção de diversas unidades prisionais, na Capital e no interior, o Estad...
No que diz respeito ao poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar: