Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204183115Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e P...1457941204183115Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosDos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?ANão ser arbitrariamente privado de sua vida.BNão ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.CNão ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.DNão ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual.ENão ser obrigado a adotar uma religião ou crença que não de sua livre escolha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112808Direitos HumanosNo que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:Questão 457941204117567Direitos HumanosBLOCO IVDireito da Criança e do AdolescenteNa Opinião Consultiva OC-17/2002 sobre a Condição Jurídica e Direitos Humanos da Criança, a Corte Interamer...Questão 457941204121423Direitos HumanosO direito à orientação sexual, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, está previstoQuestão 457941204123411Direitos HumanosEm conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os seus Estados Partes comprometem-se a apresentar relatórios ...Questão 457941204134270Direitos HumanosA internação compulsória, conforme prevista na Lei nº 10.216/2001, é aquelaQuestão 457941204135522Direitos HumanosA Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade nela protegidos, a Cor...Questão 457941204141536Direitos HumanosÉ documento internacional de direitos humanos incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro sob o rito estabelecido pelo artigo 5º, parágrafo 3º, da ...Questão 457941204145824Direitos HumanosAlguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão acesso, com propósito de regular ...Questão 457941204160115Direitos HumanosSobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, considere as assertivas abaixo.I. Durante a ditadura civil-militar, a mai...Questão 457941204160570Direitos HumanosSobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei nº 12.528/11, e o seu relatório, considere as afirmativas:I. A CNV foi criada no âmbito do...