Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204184163Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz J...1457941204184163Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SPEm razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamentoAserá sempre por prazo certo e com prejuízo dos seus vencimentos.Bnão será válido, pois o Regimento Interno do TRE-SP não prevê tal modalidade de afastamento.Cserá sempre por prazo indeterminado.Dperdurará enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada da Corregedoria do Tribunal.Edar-se-á sem prejuízo dos seus vencimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204156159Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3a Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo co...Questão 457941204159815Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,Questão 457941204184454Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, fará parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com o ...Questão 457941204186895Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação a organização do Tribunal considere:I. Vagando o cargo de presidente e faltando mais de cento e oitenta dias para o término do biênio, pro...Questão 457941204187299Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Presidir a inquéritos administrativos contra juízes eleitorais, nos quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto ...Questão 457941204190782Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do TribunalQuestão 457941204193515Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Juri...Questão 457941204195298Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir ...Questão 457941204200860Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice-Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,Questão 457941204201207Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, ...