Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204184538João Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da a...1457941204184538Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaJoão Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, razão pela qual foi determinado o seu retorno à atividade, que deverá ser feitoAatravés da reintegração em qualquer cargo de atribuições correlatas àquelas do cargo que ocupava anteriormente, ficando o servidor em disponibilidade remunerada se não houver cargo vago com tais características.Bpor recondução para o mesmo cargo anteriormente ocupado. Na hipótese deste estar provido, o servidor será colocado em disponibilidade remunerada até que ocorra a vaga em outro cargo.Cmediante reversão e ocorrer no mesmo cargo ou naquele resultante da sua transformação. Na hipótese de estar provido esse cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.Dpor intermédio do aproveitamento para cargo de atribuições, complexidade e remuneração idênticas ao do cargo ocupado por ocasião da aposentadoria.Ecom a aplicação da transposição para o cargo ocupado quando da aposentadoria, ou para outro com as mesmas características, ou ainda colocado em disponibilidade remunerada, até que ocorra cargo vago.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114711Direito AdministrativoManoela foi irregularmente investida no cargo público de Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, tendo, nessa qualidade, praticado in...Questão 457941204118321Direito AdministrativoSuponha que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada para construção e operação de um equipamento público, destinado à instalação de di...Questão 457941204119010Direito AdministrativoConforme previsto pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), o princípio da proporcionalidade é relativoQuestão 457941204135751Direito AdministrativoA concessão de uso é instrumento jurídico por meio do qual a Administração públicaQuestão 457941204169832Direito AdministrativoNo tocante aos serviços técnicos especializados, a Lei Federal nº 8.666/93 determina:Questão 457941204178127Direito AdministrativoO Estado de Pernambuco desapropriou terreno próximo a área de manancial para a construção de complexo penitenciário e, em face da alegada urgência na ...Questão 457941204181701Direito AdministrativoA respeito das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata, é correto afirmar que se aplicaQuestão 457941204185601Direito AdministrativoO exercício do poder discricionário pelo agente público, dentro dos limites da lei,Questão 457941204192153Direito AdministrativoEm relação ao controle do Poder Legislativo sobre os atos da Administração Pública é correto afirmar:Questão 457941204197621Direito AdministrativoDe acordo com Diógenes Gasparini, a retirada parcial ou total, de um ato administrativo válido e eficaz do ordenamento jurídico, mediante outro ato ad...