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Deve ser alegada em preliminar da contestação
No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício com controle de acesso, o oficial de justiça deixou de encontrá-la. R...
Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento...
Sobre a impugnação ocorrida no cumprimento da sentença, considere:I. Poderá ser objeto de impugnação a transação ocorrida entre a audiência e a senten...
Em razão de interrupção de serviço de telefonia, Maria ajuizou medida cautelar preparatória no âmbito da qual requereu a concessão de liminar, deferid...
Analise as proposições abaixo.I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.II. O Ministério Público semp...
Marcos tem sua obra embargada, em ação de nunciação de obra nova ajuizada pelo Município do Recife, mas, ainda no curso do processo, continua a constr...
Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parte
São títulos executivos extrajudiciais, entre outros,
O Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado de citação, verificando que o réu é demente,
Sobre os inventários e partilhas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que