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Sobre os inventários e partilhas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz de...
No tocante à citação, é correto afirmar:
Os embargos de terceiro podem ser
Acerca do produção antecipada de provas, considere:I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio co...
Quanto ao mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir:I. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, n...
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Em relação aos recursos, o relatorI. negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou ...
De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,
Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindica...