Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204166026De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,1457941204166026Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilDe acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,Anão pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.Bnão pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.Cpode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.Dpode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.Enão pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106553Código de Processo Civil (CPC)Considerando a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, analise as seguintes assertivas:I. Terá vista dos autos antes das partes, sendo intim...Questão 457941204108554Código de Processo Civil (CPC)Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,Questão 457941204123576Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da açãoQuestão 457941204125468Código de Processo Civil (CPC)Considere que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido expresso quanto à inci...Questão 457941204136223Código de Processo Civil (CPC)A homologação da desistência da açãoQuestão 457941204141521Código de Processo Civil (CPC)A partir de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre legitimidade ativa e intervenção em ações coletivas, é correto afirmar:Questão 457941204149559Código de Processo Civil (CPC)Em relação às modificações de competência,Questão 457941204155439Código de Processo Civil (CPC)José ajuizou procedimento comum, mas a petição inicial foi indeferida por conter pedidos incompatíveis entre si. Nesse caso, dessa decisãoQuestão 457941204160515Código de Processo Civil (CPC)João Roberto, que completou 18 anos no dia 1º de julho de 2015, comparece à Defensoria Pública na data de hoje, com uma sentença que condenou o seu pa...Questão 457941204179788Código de Processo Civil (CPC)Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosNa ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida