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Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
João foi declarado incapaz em ação de fixação de curatela no Juízo da Comarca de Anapurus/MA, onde residia com o seu curador. Posteriormente, o curado...
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Em relação aos atos dispositivos das partes:
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional
Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos:I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser m...
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagam...
Quanto ao mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir:I. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, n...
No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão
João e José firmaram compromisso de compra e venda de imóvel por meio do qual João se comprometeu a transferir a posse e a propriedade do bem quando J...
A dívida de alimentos