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Os embargos de terceiro podem ser
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos do devedor serão
O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença
Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Maria Clara é proprietária de um imóvel localizado na cidade de Curitiba. Na data de hoje descobriu que seu imóvel foi arrematado em leilão judicial q...
Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
I. Os prazos correrão contra o revel, independentemente de intimação, a partir de cada ato decisório, ainda que tenha constituído patrono nos autos.II...
Extingue-se o processo, sem a resolução do mérito, quando o juiz
Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva
Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivo...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos processuais:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os pr...