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Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em face de determinado Município, é requerida prova pericial complexa, de elevado cust...
Manoel e Matias firmaram um contrato de compra e venda envolvendo obrigação alternativa, cuja escolha para realização da prestação caberá ao devedor M...
A audiência pública em demanda coletiva urbanística
Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de citada a ré, durante o curso do prazo para resposta, mas antes...
A contagem de prazos para o Defensor Público se inicia
Em relação à reconvenção,
Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivo
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especific...
No que concerne à prova testemunhal, depois de apresentado o rol de testemunhas, considere:I. A testemunha faleceu.II. A testemunha, por enfermidade, ...