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Em relação à extinção do contrato de concessão é correto afirmar que
No que se refere aos entes que integram a Administração pública indireta e o controle externo a que estão sujeitos,
Considere a seguinte citação: Um problema subjacente ao denominado orçamento baseado em desempenho envolve o desafio da clareza. O termo é um dos muit...
Segundo a Resolução nº 114, do CNJ, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário, as obras prioritárias ...
Quanto às noções básicas e gerais de licitações, editais e contratos, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) tem como objetivos: ampliar...
Após procedimento licitatório para contratação de parceria público-privada, e antes da celebração do respectivo contrato, deve ser constituída socieda...
Genival, Delegado de Polícia Civil do Estado X, prende em flagrante delito Marcos, pelo crime de estupro. Ao encarcerá-lo junto a outros detentos dete...
Assinado contrato de gerenciamento de obras com empresa estatal integrante da Administração indireta, celebrado com dispensa de licitação em razão de ...
A Administração Pública Federal, enquanto não concluído e homologado determinado concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal, alterou as c...
Considere as seguintes assertivas, relativas ao regime do processo administrativo fixado pela Lei Estadual nº 5.427/2009:I. Poderão atuar no processo ...
Mário está respondendo a processo administrativo disciplinar. Para evitar que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, o prazo de...