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A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:
Nero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esquerda. Devido à gravidade da f...
Considere:I. a renda mensal inicial e a data de início do benefício.II. o percentual do tempo de serviço total do segurado correspondente ao tempo de ...
Tendo em vista que os princípios são a base do sistema jurídico e revelam a finalidade a ser perseguida pelos aplicadores da lei, considere:I. São apl...
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acol...
Em relação aos regimes de financiamento aplicados ao Regime Próprio de Previdência Social − RPPS:I. O método de financiamento pelo crédito unitário, c...
No tocante ao salário-família, considere:I. O aposentado por invalidez terá direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.II. O valo...
Jeferson, servidor administrativo da Câmara Municipal, titular de cargo efetivo, estava de férias na praia, quando sofreu grave acidente ao ser atrope...
Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela,...
Maria adotou uma criança de 6 (seis) anos de idade, sendo que a mãe biológica da criança já havia recebido o salário-maternidade. Nessa situação, Mari...
Maria e João são empregados da empresa X. Maria possui três dependentes enquanto João não possui dependentes. Na qualidade de segurada Maria recebe o ...