Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204186752A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:1457941204186752Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosA propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:AIndependem de definição por lei, podendo ser de titularidade do poder público, quando de natureza não econômica, ou privada, quando passíveis de exploração mediante concessão ou permissão.BSão definidos por lei e de titularidade pública ou privada, conforme sua natureza essencial ou econômica.CIndependem de definição por lei, bastando sua caracterização como atividade essencial, de titularidade exclusiva do poder público.DSão definidos por lei e de titularidade do poder público, que pode prestá-los diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão.ESão definidos em lei como obrigação do poder público e direito dos cidadãos, devendo ser prestados de forma universal e independentemente de cobrança de tarifa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110527Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: o Estado de São Paulo pretende contratar empresa pública estadual constituída com finalidade própria de assi...Questão 457941204114810Direito AdministrativoAlém dos vencimentos ordinariamente pagos aos servidores públicos federais, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, podem lhes ser atribuídas algumas vanta...Questão 457941204133539Direito AdministrativoConsidere que um Estado, na condição de acionista controlador em uma sociedade de economia mista, esteja sendo acusado de abuso de poder de controle e...Questão 457941204162909Direito AdministrativoO Tribunal de Contas competente recebeu denúncia de que determinado Prefeito estaria promovendo medidas que favoreceriam específico segmento da inicia...Questão 457941204169604Direito AdministrativoAcerca do poder normativo da Administração Pública, é correto afirmar:Questão 457941204178372Direito AdministrativoDeterminada empresa privada recebeu subvenção do Poder Público para desenvolver e implantar programa de irrigação em áreas carentes de município do no...Questão 457941204180175Direito AdministrativoAs modalidades de aposentadoria no serviço público são:Questão 457941204190690Direito AdministrativoQuando uma autoridade tem competência para editar um determinado ato e pratica-o, mas, nessa operação, afasta-se do fim colimado para perseguir finali...Questão 457941204196752Direito AdministrativoNormas Aplicáveis aos Servidores Públicos FederaisOcorrendo a reintegração do servidor público da União estável, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assi...Questão 457941204321776Direito AdministrativoQuando o agente público atua fora dos limites de sua competência ele comete