Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204187019Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso públi...1457941204187019Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade,Areceberá aumento de remuneração a cada triênio trabalhado.Bnão perderá o cargo mediante processo administrativo, mesmo que lhe seja assegurada ampla defesa.Cserá aposentado, caso sua demissão seja invalidada por sentença judicial.Dficará em regime de disponibilidade, sem remuneração, caso o cargo que ocupa seja extinto ou reestruturado.Epoderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109533Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte éQuestão 457941204117627Direito ConstitucionalDomitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto Dorival invocou motivo de crença religiosa...Questão 457941204123213Direito ConstitucionalConsidere:I. João é brasileiro, tem trinta e dois anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Re...Questão 457941204134173Direito ConstitucionalAo disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabeleceQuestão 457941204134175Direito ConstitucionalConstitui competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941204176513Direito ConstitucionalSobre o controle jurisdicional da Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204176820Direito ConstitucionalCarla Kátia, após regular procedimento legal e constitucional, foi aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal para o cargo de Ministra do Tribun...Questão 457941204184142Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito dos Tribunais e Juízes do Estado, em conformidade com as disposições normativas constitucionais:I. Os Est...Questão 457941204188331Direito ConstitucionalJosué, servidor público de autarquia da União, pretende se candidatar a um mandato eletivo nas próximas eleições. Diante disso, considere as seguintes...Questão 457941204195436Direito ConstitucionalA interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo