Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204187207João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção munic...1457941204187207Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Princípios de Funcionamento dos Partidos PolíticosJoão resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quandoAlhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.Bfor publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.Cfor deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.Docorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.Ese escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109162Direito EleitoralA apresentação da prestação de contas de um partido político, órgão estadual, deve ser realizada anualmente e deve ser dirigida ao TribunalQuestão 457941204156255Direito EleitoralA explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coli...Questão 457941204159862Direito EleitoralOs partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação ...Questão 457941204169871Direito EleitoralO Vice-Governador que não substituiu o Governador, nem o sucedeu nos seis meses anteriores ao pleito, para candidatar-se a Vice-GovernadorQuestão 457941204180989Direito EleitoralHaverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluirQuestão 457941204181565Direito EleitoralNo que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qual...Questão 457941204183452Direito EleitoralNo Brasil, o voto éQuestão 457941204187594Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, deQuestão 457941204193737Direito EleitoralOs recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida aoQuestão 457941204200995Direito EleitoralPaulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,