Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204188079Como garantia da liberdade de associação sindical, a Constituição estabelece que o empregado sindicalizado que pretender...1457941204188079Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisComo garantia da liberdade de associação sindical, a Constituição estabelece que o empregado sindicalizado que pretender concorrer a cargo de direção ou representação sindicalAnão poderá ser dispensado a partir do registro de sua candidatura e, se eleito, ainda que suplente até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.Bpoderá ser dispensado a partir da data da homologação definitiva dos votos da eleição, se for eleito como suplente, e não estiver no exercício de cargo de direção.Cnão poderá ser dispensado a partir da data da homologação definitiva dos resultados da eleição em que ele foi eleito, até seis meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.Dnão poderá ser dispensado a partir do registro de sua candidatura e, se eleito para o cargo de direção sindical, até 9 meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.Epoderá ser dispensado a partir do registro de sua candidatura até seis meses após a data do pleito, ainda que não venha a ser eleito para cargo de diretor sindical, mesmo sem ter cometido falta grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133130Direito ConstitucionalCom relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:Questão 457941204137003Direito ConstitucionalDeterminada empresa ajuizou ação visando à anulação de penalidade que lhe havia sido imposta por órgão da Administração federal, sob a alegação de que...Questão 457941204140557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Municípios têm competência para instituir, na forma da lei,Questão 457941204145852Direito ConstitucionalSegundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente,Questão 457941204158357Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204169823Direito ConstitucionalO Poder Legislativo de determinado Município aprovou 3 (três) leis de iniciativa de um mesmo vereador, versando sobre as seguintes matérias: Lei A − C...Questão 457941204171932Direito ConstitucionalProcurador Judicial do Recife recém empossado no cargo recebe a incumbência de apresentar estudo detalhado sobre competência tributária. Demonstrando ...Questão 457941204176896Direito ConstitucionalHipoteticamente, considere as seguintes pessoas: − Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber ju...Questão 457941204195530Direito ConstitucionalConsiderando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204195604Direito ConstitucionalEm relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar:I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.II. É f...