Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204188137Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe emitir parecer prévio referente às contas prestadas anualmente pelos ...1457941204188137Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE SergipeCompete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe emitir parecer prévio referente às contas prestadas anualmente pelos Prefeitos, a contar do seu recebimento, independentemente de diligências e notificações, em atéA30 dias.B60 dias.C90 dias.D180 dias.E360 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131742Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipaisQuestão 457941204164027Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos trabalhos de fiscalização sobre as contas de gestão de um administrador público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás − TCM/GO o...Questão 457941204164886Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul − TCE-RS, que e...Questão 457941204164898Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSão matérias afetas aos trabalhos do TCE-RS: expedir recomendações sobre programas de informatização do Tribunal; determinar a realização de inspeções...Questão 457941204172619Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Prefeitura de um município do Estado de Mato Grosso repassou a uma entidade sem fins lucrativos o valor de R$ 5.000,00 a título de subvenção social....Questão 457941204178443Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a literalidade da Constituição do Estado de São Paulo, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que s...Questão 457941204187976Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos deQuestão 457941204187980Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA função de guarda da lei e fiscal de sua fiel execução nas matérias de competência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe éQuestão 457941204188746Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente aoQuestão 457941204197134Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre a composição e o funcionamento do órgão pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, estabelece o seu Regimento Interno que