Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204188140A responsabilidade pela aplicação das técnicas de gestão na Administração Pública Estadual ficará a cargo dos Secretário...1457941204188140Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de SergipeA responsabilidade pela aplicação das técnicas de gestão na Administração Pública Estadual ficará a cargo dos Secretários de Estado quantoAàs entidades da Administração Indireta, aos órgãos do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral e à Defensoria Geral do Estado.Bàs entidades da Administração Indireta e aos órgãos do Poder Executivo, à exceção da Procuradoria-Geral e Defensoria Geral do Estado.Caos órgãos do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral e à Defensoria Geral do Estado, à exceção das entidades da Administração Indireta.Daos órgãos do Poder Executivo, à exceção das entidades da Administração Indireta, da Procuradoria-Geral e da Defensoria Geral do Estado.Eàs entidades da Administração Indireta, à Procuradoria-Geral e à Defensoria Geral do Estado, à exceção dos órgãos do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111309Legislação EstadualUma edificação de uso residencial exclusivamente unifamiliar situada no Estado de Mato Grosso do Sul está em obra, com objetivo de ampliação de sua ár...Questão 457941204133578Legislação EstadualO Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado, na forma disciplinada pela Lei ...Questão 457941204145270Legislação EstadualQuanto ao pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades referidos pela Lei Distrital nº 4.990/2012, esta determina queQuestão 457941204145329Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que o Governador e Vice-Governador estejam ausentes do Distrito Federal, em missão especial. Nesta situação, o exercício da ...Questão 457941204153864Legislação EstadualNos termos da Lei nº 883/05, cabe ao Departamento de Inteligência operar e coordenar os serviços estratégicos veiculados por instrumento de telecomuni...Questão 457941204154279Legislação EstadualNo que se refere à filiação ao plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, o participanteQuestão 457941204171343Legislação EstadualA Constituição Federal delegou à Lei Complementar nº 87/1996 a responsabilidade de definir vários pontos da operacionalização do ICMS no território na...Questão 457941204180625Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, quanto à posse e ao exercício, ...Questão 457941204181827Legislação EstadualPara os fins da Lei Estadual nº 12.956/2005, considera-se Quadro de Pessoal o conjunto de:Questão 457941205283502Legislação EstadualSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão: