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O possuidor
De acordo com o Código Civil, o pacto comissário é
Cessará, para os menores, a incapacidade civil:I. Pelo casamento.II. Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego...
Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço
Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade, Leopoldo assumiu para si ...
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
São contratos aleatórios
João e Pedro celebraram contrato por meio do qual João se comprometeu a pagar a Pedro, pelo prazo de dois anos, a quantia mensal de R$ 2.000,00. Passa...
A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito
O empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados no exercício dos trabalhos que lhes competir,
Atos ilícitos e responsabilidade civil.