Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204188319O plano individual de atendimento da criança e do adolescente em medida de acolhimento institucional, segundo disciplina...1457941204188319Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoO plano individual de atendimento da criança e do adolescente em medida de acolhimento institucional, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser elaboradoAantes da expedição da guia de acolhimento, na qual deve constar, desde logo, os compromissos assumidos pelos pais ou responsáveis.Be remetido ao juiz no prazo de até seis meses contados do início do acolhimento institucional.Cpelos profissionais que compõem a equipe interprofissional de assessoria ao juiz da infância e juventude.Dpelas partes e definido pela autoridade judiciária na decisão, provisória ou definitiva, que decreta o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar.Eimediatamente após o acolhimento da criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)André tem 15 anos e está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Pelo fato de ter recebido essa medida, conforme está previsto no Esta...Questão 457941204144809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa...Questão 457941204160103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida socioeducativa de internação na cidade de São Paulo, há 50 (cinquenta) dias, em vi...Questão 457941204163226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se incluiQuestão 457941204180520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção constitui-se como uma medida excepcional e irrevogável estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar queQuestão 457941204180957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito deQuestão 457941204181057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o jovem autor de ato infracional quando tiver a internação decretada ou mantida pela autoridade judiciá...Questão 457941204188602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à idade e considerando a legislação e jurisprudência sedimentada, é possível afirmar:I. Tendo em vista a redação do artigo 60 do ECA − Estatuto...Questão 457941204202082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo deQuestão 457941204202088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, consideradas, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e...