Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204106958André tem 15 anos e está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Pelo fato de ter recebido essa medida, ...1457941204106958Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas SocioeducativasAndré tem 15 anos e está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Pelo fato de ter recebido essa medida, conforme está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,Aseus pais ou responsável encontram-se impossibilitados de sustentá-lo ou educá-lo por se encontrarem presos.Bo Conselho Tutelar determinou que ele e sua família permaneçam sob rigorosa vigilância de toda a rede de proteção.Cele tem de comparecer semanalmente ao Fórum para acompanhamento do atendimento pelo juiz.Dreceberá escolarização e profissionalização em instituições especializadas no atendimento de adolescentes de perfil problemático.Ea ele, em algum momento, foi atribuída autoria de conduta descrita em lei como crime ou contravenção (ato infracional).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiarQuestão 457941204150557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) prevê, em seu artigo 43, a reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das me...Questão 457941204153162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família é o primeiro lócus de socialização do indivíduo, um espaço de cuidados, de preocupação, de trocas e negociações cotidianas entre si e com os...Questão 457941204166868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar queQuestão 457941204180951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204181572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente, a multaQuestão 457941204188314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,Questão 457941204188318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adol...Questão 457941204198633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõ...Questão 457941204319625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Às crianças menores de 12 anos, autoras de ato infracional de qualquer tipo, o ECA determina ao Conselho Tutelar aplicar medidas