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O contrato de experiência
Nos termos da Lei nº 13.467/2017, a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urb...
Mauro trabalha na sede da empresa Cristal Ltda, localizada em São Paulo, e ocupa o cargo de Gerente de Produtos, enquadrado como cargo de confiança. O...
A empresa de calçados Chão Azul Ltda. rescindiu o contrato de trabalho com justa causa da empregada Lívia que estava afastada do emprego gozando de au...
No tocante à determinação do empregador, considere:I. A pedido do trabalhador anteriormente promovido que não se adaptou ao novo horário de trabalho e...
Sobre as normas internacionais de proteção social, é INCORRETO afirmar que
Entre os diversos efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter estão os direitos intelectuais devidos ao empregado em razão de invenção ou da e...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS
Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais N...
De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é correto afirmar: