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Os consórcios públicos podem, para a consecução de seus objetivos,
Considere as assertivas abaixo sobre a submissão a concurso público de provas e títulos e as consequências dele em relação ao candidato e ao ente da A...
Acerca da modalidade licitatória pregão, a Lei nº 10.520/2002 estatui que
Considere a seguinte situação hipotética: o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região instaurou processo disciplinar contra dois servidores públicos ...
Na hipótese de danos causados a terceiros, em decorrência de atentado terrorista que venha a ser praticado contra aeronaves de matrícula brasileira op...
Ao praticar um ato administrativo, José, servidor público, intencionalmente assim o fez com finalidade diversa da prevista em lei, prejudicando inúmer...
Ricardo, servidor público civil da União, faltou ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze mes...
Marcelo, servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, pretende solicitar licença para tratar de interesses particulares. Referida licença, nos...
A Superintendência da SUFRAMA é administrada
A permissão que a Administração Pública possui para, por meio do Controle Interno, rever seus próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenien...
Dentre outros, NÃO pode ser considerado dever do servidor público federal: