///
De acordo com a Constituição Federal, a atuação do Estado no domínio econômico
Um grupo de populares sem vinculação partidária avisou previamente as autoridades administrativas competentes a respeito da manifestação pública que p...
[...] Partindo-se do pressuposto de que, nos sistemas de separação de poderes, processos de negociação entre Executivo e Legislativo são o modus opera...
Filipe, brasileiro, advogado, tem 25 anos de idade e deseja se candidatar para Deputado Federal nas eleições de 2026. Marli, brasileira, analfabeta, t...
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Os servidores titulares de cargos efetivos da União, de acordo com a Lei Complementar nº 152, de 3 de Dezembro de 2015, serão aposentados compulsoriam...
Alegando a necessidade de reduzir custos, o Presidente da República promove a extinção de 10.000 funções e cargos públicos da Administração direta fed...
Em procedimento tendo por objeto a decretação de intervenção do Estado em determinado Município de seu território, o Tribunal de Justiça estadual resp...
Ao dispor sobre o processamento da ação direta de inconstitucionalidade, a Lei nº 9.868/1999, expressamente autoriza a admissão pelo relator do proces...
De acordo com a Constituição Federal, um brasileiro naturalizado, analfabeto, com 21 anos de idade e residente no Brasil
A respeito da eleição para Presidente da República, considere:I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria a...