Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204178772De acordo com a Constituição Federal, um brasileiro naturalizado, analfabeto, com 21 anos de idade e residente no Brasil1457941204178772Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, um brasileiro naturalizado, analfabeto, com 21 anos de idade e residente no BrasilAnão é obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, sendo, ainda, inelegível.Bé obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, embora não possa candidatar-se a deputado federal.Cé obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, embora seja inelegível.Dnão é obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, podendo, no entanto, candidatar-se a deputado estadual.Eé obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, podendo candidatar-se a vereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123307Direito ConstitucionalConsidere.I. É vedada sua divisão em Municípios e se rege por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...Questão 457941204124221Direito ConstitucionalNo que concerne ao regime previdenciário aplicável, conforme as disposições constitucionais pertinentes, tem-se que:Questão 457941204135741Direito ConstitucionalComissão Parlamentar de Inquérito da ALAP (Assembleia Legislativa do Amapá) determinou a uma empresa privada a exibição de documentos necessários as s...Questão 457941204135929Direito ConstitucionalSegundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religiosoQuestão 457941204138696Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204138717Direito ConstitucionalO Estado do Ceará e o Município de Fortaleza legislaram sobre a proibição da venda de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e congêneres, p...Questão 457941204149748Direito ConstitucionalConsidere as seguintes proposições:I. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, ...Questão 457941204153067Direito ConstitucionalIndivíduo titular de emprego público de médico junto à Administração estadual prestou concurso para emprego público de médico junto à administração mu...Questão 457941204196465Direito ConstitucionalEm matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, é certo queQuestão 457941204200778Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário é correto afirmar: