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O Indicador de Localidade ICAO e o Código IATA do Aeródromo de Brasília, respectivamente, são:
A Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítima
Dentre as diretrizes em que se fundamentou a Lei de Acesso à Informação, figura(m):I. observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como ...
A Lei Brasileira que dispõe sobre a Alienação Parental prevê
Josimar pretende entrar em prédio público, em que é indispensável a apresentação de documento de identidade e exibe ao funcionário responsável sua car...
Durante as fases de aproximação para pouso de um determinado aeródromo são utilizados auxílios à navegação aérea que disponibilizam orientações de tra...
O Conselho de Administração da SUFRAMA é composto pelo Superintendente da SUFRAMA, por Ministros do Governo Federal, Representantes de Governos Estadu...
Os recursos financeiros disponíveis que a SUFRAMA está autorizada a conceder para estimular investimentos em sua área de autuação contemplam percentua...
No cumprimento da Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos devem manter sítios oficiais na internet, observando, entre outros requisitos,
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, considere os requisitos abaixo.I. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dep...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 (Art. 3º), em consonância com o estabelecido na Constituição Federal estabelece q...