Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198287O Conselho de Administração da SUFRAMA é composto pelo Superintendente da SUFRAMA, por Ministros do Governo Federal, Rep...1457941204198287Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAO Conselho de Administração da SUFRAMA é composto pelo Superintendente da SUFRAMA, por Ministros do Governo Federal, Representantes de Governos Estaduais da Amazônia Ocidental e ainda por(pelo)APrefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Caixa Econômica Federal; representantes das classes trabalhadoras e Produtoras.BPrefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Banco da Amazônia e representantes das classes Trabalhadoras e Produtoras.CPrefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Banco Interamericano de Desenvolvimento.DBanco da Amazônia; Banco Interamericano de Desenvolvimento e Caixa Econômica Federal.EPrefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista; Banco da Amazônia; Banco Interamericano de Desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111827Legislação FederalEm determinada licitação, na modalidade pregão, a proposta mais bem classificada apresentou o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ocorre qu...Questão 457941204112736Legislação FederalA Lei Complementar no 87/1996 estabelece regras para a definição da base de cálculo do ICMS. Conforme esta lei, a base de cálculo do ICMS, para fins d...Questão 457941204134444Legislação FederalNa locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatárioQuestão 457941204157569Legislação FederalAcerca da intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras, considere:I. É permitida a intervenção quando a instituição financeira s...Questão 457941204163181Legislação FederalPablo de Tal, jogador profissional de futebol, celebrou, em 01/10/2013, contrato especial de trabalho desportivo com Gato Futebol Clube, sediado no Ri...Questão 457941204166452Legislação FederalQuanto às ações civis públicas, examine os enunciados seguintes:I. Poderão ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fa...Questão 457941204189205Legislação FederalQuando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,Questão 457941204189462Legislação FederalAs ações que buscam estabelecer o uso flexível do espaço aéreo, com o objetivo de aumentar a capacidade, eficiência e flexibilidade das operações aero...Questão 457941204198108Legislação FederalA nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)Questão 457941205284440Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...