Na compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro e as da tradição a cargo

Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de semana, a trabalho. Retor...

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal

Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da ...

Acerca do domicílio, considere:I. A União tem domicílio múltiplo, no Distrito Federal e na Capital de todos os Estados da Federação onde houver procur...

No inventário de José X, foi atribuída à filha Rosa X, a nua propriedade de um imóvel urbano, cujo usufruto foi reservado à viúva meeira, Ana X. Falec...

José de Oliveira era casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Josefina Ribeiro de Oliveira. Juntos, tiveram quatro filhos, Abelardo, Berna...

Analise as seguintes assertivas sobre o regime de bens do casamento.I. No regime da comunhão parcial de bens excluem-se da comunhão os proventos do tr...

Os negócios jurídicos nulos

No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:

Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem d...