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A incorporação de um partido a outro
Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de ...
As infrações penais descritas no Código Eleitoral
No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que
Durante a propaganda partidária gratuita, antes do dia 5 de julho do ano da eleição e antes da realização das convenções partidárias, o partido A divu...
A convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas ...
O partido Alpha colocou cavaletes e bonecos móveis para propaganda de seus candidatos ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamen...
NÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos:
É permitida na campanha eleitoral
A partir de 1º de julho do ano da eleição é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,