Sobre a Administração Pública, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Os direitos sociais foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos sociais e...

Legislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, compete,

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesse...

Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, de...

Martina nasceu quando seus pais, brasileiros natos, faziam um intercâmbio para aprender inglês em um determinado país estrangeiro. Ela foi registrada ...

Sobre a Administração Pública, considere:I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compat...

Acerca da Previdência Social, com base na Constituição Federal de 1988, considere:I. A doença, desde que adquirida no ambiente de trabalho, é uma das ...

Considerando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo.I. O Defensor Público, após dois anos de efetivo...

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá ex...

Em relação à eletividade do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos vereadores é INCORRETO afirmar: