Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204191099Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Bra...1457941204191099Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeHomero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no casoAde crime de opinião praticado antes do processo de naturalização.Bde crime político praticado antes do processo de naturalização.Cdo delito ter sido praticado antes da naturalização.Dde crime político praticado depois do processo de naturalização.Ede crime de opinião praticado depois do processo de naturalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204130500Direito ConstitucionalA competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Re...Questão 457941204132913Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargosQuestão 457941204133614Direito ConstitucionalNo âmbito de determinado Estado da federação, aplicam-se, dentre outras, as seguintes regras, em matéria previdenciária, a servidores da Administração...Questão 457941204144718Direito ConstitucionalÀ vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentaisQuestão 457941204147032Direito ConstitucionalTendo em vista uma escalada nos índices de criminalidade em municípios da região metropolitana em que inserida sua capital, sobretudo no período notur...Questão 457941204149547Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,Questão 457941204162730Direito ConstitucionalMedida provisóriaQuestão 457941204172708Direito ConstitucionalConsidere:I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.II. Ministro do Esporte.III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.IV. Membro ...Questão 457941204178412Direito ConstitucionalConsidere:I. É vedado ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas no caso de condenações pela prática de tortura e tráfico ilícito de ...Questão 457941204195872Direito ConstitucionalA respeito da ação popular, analise:I. A Defensoria Pública da União.II. A Procuradoria Geral do Estado.III. O Ministério Público.IV. Qualquer cidadão...