Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204191715O método legal, dentre outros possíveis, a ser utilizado para garantir uma gestão democrática na elaboração do planejame...1457941204191715Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Gestão Democrática da CidadeO método legal, dentre outros possíveis, a ser utilizado para garantir uma gestão democrática na elaboração do planejamento urbano de uma cidade, que leve em consideração os anseios da população local, é oAde consultas públicas, audiências públicas e debates.Bde uso do Plano Diretor, que orientará as ações de construção e divisão do solo.Cque utiliza-se da prática de audiências privadas com os setores de produção industrial.Dde estabelecimento de colegiados de política sindical em função do zoneamento de cada área.Ede estabelecimento de consultas públicas e audiências privadas com os conselhos de classe do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112358Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade,Questão 457941204132584Direito UrbanísticoLoteamento, desmembramento e desdobroQuestão 457941204133948Direito UrbanísticoO conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e...Questão 457941204137594Direito UrbanísticoDurante a elaboração do projeto de um loteamento que será construído na região de São José do Rio Preto, uma construtora, além das contrapartidas ambi...Questão 457941204139577Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei nº 10.257/2001,Questão 457941204144906Direito UrbanísticoOs princípios que informam a Administração pública também se aplicam ao desempenho das funções executivas de caráter urbanístico, ordenadoras do solo ...Questão 457941204161178Direito UrbanísticoSobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentosQuestão 457941204166217Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), distingue o transporte coletivo em duas modalidades, confor...Questão 457941204169679Direito UrbanísticoO plano diretorQuestão 457941204180303Direito UrbanísticoA propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimento